Search Results: Perempção
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Perempção
Rabu, 2025-10-29 19:39:13novo CPC. A perempção, assinale-se, é uma das causas de extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 485, V). Contudo, a perempção da ação não...
Click to read more »Direito processual do trabalho
Kamis, 2025-11-27 01:38:15Celeridade; Princípio da Eventualidade; Princípio da Preclusão; Princípio da Perempção; Princípio do Jus postulandi; Princípio da Substituição Processual; Princípio...
Click to read more »Extinção de punibilidade
Senin, 2025-10-20 08:23:08seguintes: Morte Anistia Graça Indulto Abolitio criminis Prescrição Decadência Perempção Renúncia Perdão Retratação As causas extintivas da punibilidade não fazem...
Click to read more »Efeito translativo
Jumat, 2026-03-06 05:12:12desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade...
Click to read more »Analista tributário da Receita Federal do Brasil
Kamis, 2023-03-09 10:31:03Analista-Tributário e Auditor-Fiscal. São elas: Lavrar termo de revelia e de perempção; Analisar o desempenho e efetuar a previsão da arrecadação; Analisar pedido...
Click to read more »Sentença
Senin, 2025-08-18 06:16:33desenvolvimento válido e regular do processo; V - reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada; VI - verificar ausência de legitimidade...
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