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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) é um órgão brasileiro do poder judiciário da União que atua no âmbito do Distrito...

de prisão. A manutenção do benefício depende do seu comportamento. «Regime aberto em prisão domiciliar». TJDFT. Consultado em 19 de Fevereiro de 2019 ...

Amigos Editora, 2007. pp. 232, vol. 8. ISBN 978-85-86821-83-7. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao...

está certo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no dia 17 de maio de 2017, confirmou a condenação de Ciro Gomes na ação...

(MAS), todos em São Paulo, bem como em espaços institucionais, como no TJDFT (Brasília), na ALESP (São Paulo) e na Confederação Sul-Americana de Futebol...

encontrados um revólver calibre .357 Magnum, de uso restrito. Sendo inocentado no TJDFT, 9 votos a 2, já na data da ocorrência o deputado era Coronel da reserva...

todos nós, negros, somos empregadas ou motoristas", diz desembargadora do TJDFT». Metrópoles. Consultado em 9 de setembro de 2020  «Do Tocantins, 1ª desembargadora...

Huck!». Monólitos Post  TJDFT, Do (22 de setembro de 2008). «Miss Ceará conta sua história de superação aos servidores do TJDFT!». Tribunal de Justiça...

desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Weslian Roriz (PSC), esposa de Joaquim Roriz, fundadora e presidente do...

Polícia Judicial». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 2020. Consultado em 4 de setembro de 2024  «Setembro é mês de homenagem...

5ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu, por unanimidade, que o equipamento deveria ser devolvido ao Metrópoles...

foca em Michelle e 'Jair'». G1. Consultado em 23 de setembro de 2022  «TJDFT manda retirar do ar matérias sobre imóveis dos Bolsonaro». Correio Braziliense...

Penhora' etc. «Perguntas Frequentes — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios». www.tjdft.jus.br. Consultado em 15 de agosto de...

foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e havia sido inicialmente enviado pelo ministro Dias Toffoli em junho...

de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde permaneceu até 2002. Foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula...

desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Adolfo Gentil deixou a política ao final do mandato retornando à iniciativa...

urgência. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trata-se de "uma das penas mais altas do ordenamento jurídico brasileiro"...

Consultado em 7 de outubro de 2025  «TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios». www.tjdft.jus.br. Consultado em 3 de fevereiro...

pós-COVID-19 e possibilidades de recuperação. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/informacoes/programas-projetos-e-acoes/pro-vida/dicas-de-saude/p...

condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a indenizar o deputado Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) no valor de trinta mil...

arrependimento». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Consultado em 13 de outubro de 2024  «Compras pela internet – Direitos...

Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, nos Autos TJDFT – PJE n. 0038136-38.2016.8.07.0001: "Contudo, no curso das investigações...

da nova administração superior do TJDFT — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios». TJDFT. Consultado em 5 de março de 2015...

MC. «Representantes do Colégio de São Bento do Rio de Janeiro visitam o TJDFT». Consultado em 29 de janeiro de 2013  Colégio de São Bento. «Ensino Médio»...

honorífica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em 1986, Paulo Marinho foi um dos principais colaboradores da campanha...

outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de forma unânime, anulou a condenação de Piquet por danos morais na fala...

audiência no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que nunca entregou dinheiro a Nemer e que o único contato que teve com...

da Paraíba. Consultado em 26 de agosto de 2023  «Cidadania não-binária: TJDFT, MPDFT e DPDF realizam audiências para retificação de nome e gênero». Tribunal...

reformulações. Em julho de 2019, o desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, do TJDFT, suspendeu contratos para limpeza de hospitais públicos de Brasília por...

fraseada reforçando os laços familiares ou domésticos, já houve decisão do TJDFT determinando sua incidência no caso do estupro de uma empregada doméstica...

2023. Cópia arquivada em 29 de agosto de 2023  «Cidadania não-binária: TJDFT, MPDFT e DPDF realizam audiências para retificação de nome e gênero». Tribunal...

Tribunais Militares Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ministério Público Federal...

Rio de Janeiro: Editora Forense. p. 119. ISBN 9788530945237  «Evicção». TJDFT. 1 de junho de 2022. Consultado em 1 de novembro de 2022  Tepedino, Gustavo...

homenagem na Câmara dos Deputados — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios». www.tjdft.jus.br. Consultado em 5 de agosto de...

de março de 2021  «Prazo de duração das medidas protetivas de urgência». TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 19 de setembro...

contravenção». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Consultado em 28 de fevereiro de 2021  NUCCI, Guilherme de Souza (2014)...

questão de economia. A decisão foi alvo de recursos pelo Conselho Especial do TJDFT. Em novembro de 2018, o TJDF julgou improcedente a troca sem consulta publica...

aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi delegado da Polícia Civil do DF, e exerceu assessoria no Senado Federal...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. «Extravio ou dano de bagagem». TJDFT  «Aeroportos registram queda no extravio de bagagens...

Juizado Especial Itinerante do Trânsito de Brasília, vinculado ao TJDFT...

Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que proibisse o jornal O Estado de S. Paulo e o seu portal de publicar...

de Justiça do Estado de São Paulo. Consultado em 2 de agosto de 2023  «TJDFT nega exclusão de vídeo nas redes sociais que questiona doutrina religiosa»...

A Segunda Turma do STJ derrubou a condenacão imposta anteriormente pelo TJDFT, considerando que não ficou comprovado o dolo específico necessário para...

2025  Teixeira, Isadora (21 de janeiro de 2025). «Morre o desembargador do TJDFT Silva Lemos, aos 78 anos». Metrópoles. Consultado em 14 de novembro de 2025...

do TJCE». 31 de janeiro de 2023. Consultado em 16 de novembro de 2023  «TJDFT elege nova Administração para o biênio 2022-2024». Tribunal de Justiça do...

Vila Planalto». Jornal de Brasília. Consultado em 11 de junho de 2018  TJDFT (16 de agosto de 2016). «DETERMINADA A REINTEGRAÇÃO DO DF NA POSSE DO CLUBE...

Desembargadora de TJ 5 Ana Maria Duarte Amarante Brito  Minas Gerais Magistrada TJDFT STF 27/08/2013 27/08/2015 Dilma Rousseff Desembargador de TJ 6 Carlos Augusto...

que por vezes assimilam um non liquet a uma abstenção de se pronunciar. TJDFT. «Glossário de Termos Jurídicos» (PDF)  Gellius. Noctes Atticae. Liber XIV...

novembro de 2023  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. «Extorsão x Extorsão mediante sequestro x Sequestro e cárcere privado»...

efeito vinculante no Novo Código de Processo Civil. Disponível em http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/artigos/2010/a-busca-da-solucao-para-as-d...

anteriormente narrados. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (2020). «Petição inicial»  ASSUMPÇÃO NEVES, Daniel Amorim. Manual de Direito...

38, que traz o Manual de Registro do Empresário Individual. https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/jurisprudencia-...

feito pedidos similares ao Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) e ao STJ, que foram negados. Porém, no dia 1 de agosto, o ministro Gurgel...

de Títulos». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Consultado em 7 de março de 2024  «União recupera R$ 1 a cada R$ 3 devidos...

Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ela está estruturada em gerências que desenvolvem o planejamento macro...

(Conjur) Migalhas Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

«Edson Alfredo Martins Smaniotto - Seja Bem-vindo - Memorial - TJDFT». memoria.tjdft.jus.br. Consultado em 26 de fevereiro de 2023  «Venha conversar...

sendo médico. Onde foi absolvido de todas as acusações (Fonte: consulta ao TJDFT). Ele chegou a ser detido em sua clínica por porte ilegal de arma dentro...

Brasil 1937. Brasil 1988. Silva 2001, p. 164. IPHAN n.d. SecultAl n.d. TJDFT 2017. Fonseca 2005, p. 53–55. Choay 2001, p. 121–123. Fonseca 2005, p. 59–61...

14 de janeiro de 2019  «Livro em quadrinhos é lançado no Memorial do TJDFT». TJDFT. Outubro de 2019  «Conheça os brasilienses que estarão no Artist's Alley...

judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) protestava contra a negativa de inclusão do seu nome na lista dos deficientes...

da Paraíba. Consultado em 26 de agosto de 2023  «Cidadania não-binária: TJDFT, MPDFT e DPDF realizam audiências para retificação de nome e gênero». Tribunal...

da Paraíba. Consultado em 26 de agosto de 2023  «Cidadania não-binária: TJDFT, MPDFT e DPDF realizam audiências para retificação de nome e gênero». Tribunal...

de 2011). «Miss Ceará conta sua história de superação aos servidores do TJDFT!». Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios  ODA, Tio (6 de...

servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Venceu os Campeonatos Brasileiros de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2011...

Gonzaga Neiva, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). «Governo do DF é suspeito de comprar apoio de deputados». Portal globo...

as implicações inerentes à filiação, com deveres e direitos recíprocos». TJDFT. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Cópia arquivada...

Consultado em 30 de novembro de 2020  «Deputado Aylton Gomes quer que TJDFT se retrate com distritais». Acervo. 10 de junho de 2020. Consultado em 30...

do Distrito Federal (12 de abril de 2019). «Antecedentes da criação do TJDFT»  Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento. Museu da...

determina transferência da Zoonose para local distante do Hospital da Criança». TJDFT. 2020. Consultado em 21 de agosto de 2024  05578897150 (18 de janeiro de...