Plano de contas

Um plano de contas consiste em um conjunto estruturado de contas contábeis disponíveis para escrituração, visando subsidiar uma maior facilidade para o entendimento de um patrimônio satisfazendo as necessidades gerenciais da empresa e de seus usuários internos, facilitando a tomada de decisão[1]

Estrutura do plano de contas

A estruturação do plano de contas deve ser codificado buscando satisfazer as necessidades de informações aglutinadas (sintéticas) e informações detalhadas (analíticas), criando-se uma ordenação racional e lógica facilitando a classificação com flexibilidade suficiente para permitir exclusões e inclusões de contas.[1]

Graduação

A estrutura do plano de contas deve seguir uma sequência que é denominada de graduação, onde as contas são inseridas hierarquicamente. [2]No brasil, o plano de contas deve atender a padronização definida pela Lei n. 6.404/1976[3], com as modificações introduzidas pela Lei n. 11.638/2007[4] e Lei n. 11.941/2009[5]. Tendo em vista essa padronização, um Plano de contas tem sua estrutura de 1º nível da seguinte forma:

A partir dessa codificação inicial, as contas são inseridas hierarquicamente, relacionando-se entre si, citamos como exemplo o código de uma conta patrimonial[2]:

  • Código 1 - Ativo
  • Código 1.2 - Ativo Circulante
  • Código 1.2.1 - Clientes
  • Código 1.2.1.1 - Duplicata
  • Código 1.2.1.1.0001 - Nome do Cliente.[2]

Aspecto fiscal

No Brasil. Com a adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), escrituração digital para os livros comerciais no Brasil a partir de 2007[6], foi elaborado um Plano de Contas Referencial onde a empresa deverá relacionar com o seu plano de contas indicando as contas correspondentes.[7]

Referências

  1. ↑ a b c Padoveze, Clóvis Luís (2019). Contabilidade empresarial e societária. Curitiba, PR.: IESDE Brasil. pp. 41 – 43. ISBN 978-85-387-6493-9 
  2. ↑ a b c d Azzolin, José L. (2019). Fundamentos de contabilidade. Curitiba, PR.: IESDE BRASIL. pp. 49 – 50. ISBN 978-85-387-6234-8 
  3. ↑ BRASIL. LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Diário Oficial da União, Poder executivo. Brasília, 15 de dez. de 1976.
  4. ↑ BRASIL. LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007. Diário Oficial da União, Poder executivo. Brasília, 28 de dez. de 2007.
  5. ↑ BRASIL. LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009. Diário Oficial da União, Poder executivo. Brasília, 27 de mai. de 2009.
  6. ↑ BRASIL. DECRETO Nº 6.022, DE 22 DE JANEIRO DE 2007. Diário Oficial da União, Poder Executivo. 22 de jan. 2007.
  7. ↑ BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1422, de 19 de dezembro de 2013 (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2004, de 18 de janeiro de 2021). Diário Oficial da União, 19 dez. 2013.
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