Nisab
O Niṣāb (نِصاب), na Xaria (lei islâmica), é o valor mínimo de patrimônio que um muçulmano deve ter antes de ser obrigado a pagar o zacate. O zacate é determinado com base na quantidade de riqueza adquirida; quanto maior o patrimônio de uma pessoa, maior o valor do zacate. Ao contrário da renda tributável em estados seculares, o niṣāb não está sujeito a isenções especiais.
Niṣāb de ouro e prata
O valor do niṣāb foi originalmente fixado em 20 dinar ou 200 dirrãs.[1] O dinar é uma moeda de ouro que pesa um mithqal (4,25 gramas) e o dirrã é uma moeda de prata que pesa 0,7 mithqal (2,975 gramas). A relação de 20 dinares e 200 dirrãs reflete o valor de troca contemporâneo entre o dinar e o dirrã de 1 a 10 nos primeiros dias do Islã.[2] Com o tempo, a taxa de câmbio entre o ouro e a prata mudou, de modo que 20 dinares se tornou mais caro em valor de mercado do que 200 dirrãs. Apesar disso, a definição de niṣāb não foi alterada ao longo da história islâmica. Ambos os valores são aceitos na Shariah e, portanto, a pessoa pode optar por pagar o zacate se sua riqueza atingir o valor de qualquer um deles.
O niṣāb é aplicável ao estoque cumulativo de dinar, dirrã e quaisquer outros valores zacatáveis, como mercadorias que tenham sido armazenadas por pelo menos um ano. Desde que o valor total dos objetos de valor zacatável exceda o valor do niṣāb, o zacate deve ser pago.
Alguns estudiosos modernos aceitaram que, como os dinares e dirrãs não estão mais disponíveis, a melhor solução é calcular o niṣāb usando um mithqal de ouro puro como referência. Embora esse não seja um cálculo exato, é considerado uma aproximação válida, dadas as circunstâncias atuais.
Interpretação moderna
O nisab do ouro e da prata foi interpretado para se estender às moedas modernas, e o valor moderno do nisab é determinado a cada ano usando as taxas de câmbio do ouro e da prata.[3]
Outro problema moderno com relação ao nisab é se deve ser usado o valor do ouro (dinar) ou da prata (dirrã). Para superar esse problema, a maioria dos juristas contemporâneos segue uma destas duas abordagens:
- Usar o ouro como referência de avaliação. Isso é racionalizado pelo fato de que o ouro é a origem da moeda moderna e é considerado mais precioso do que a prata.[4]
- Usar o que melhor satisfizer os interesses dos pobres.[5]
Niṣāb para gado
O niṣāb para os três animais zakatáveis é o seguinte:[6][7][8]
- Gado (incluindo búfalos, bisões, iaques, etc.): trinta animais
- Ovelhas e cabras: quarenta animais
- Camelos: cinco animais
A escola Hanafi é única a estender o zakat aos cavalos sob certas condições. Quando aplicável, não há nisab e um mithqal deve ser pago por cada cavalo.[9]
Alguém que possua menos animais do que o nisab acima não é obrigado a pagar o zakat. Além disso, o nisab de um tipo de animal não deve ser misturado com outro. Por exemplo, ter vinte vacas e trinta cabras seria considerado abaixo do nisab, pois não atinge o limite de 30 vacas e 40 cabras.[10]
Niṣāb para produtos agrícolas
Há consenso entre os juristas muçulmanos de que o zakat é aplicável a tâmaras, uvas, trigo e cevada.[7] De acordo com a opinião da maioria, o zakat também se aplica a produtos básicos que podem ser armazenados, como milho, arroz, lentilhas, ervilhas secas e feijões secos, enquanto não se aplica a frutas e legumes, como pepinos, abobrinhas, cebolas, laranjas e damascos.[11] A escola Hanafi aplica o zakat a todos os produtos agrícolas, de acordo com a opinião do Imam Abu Hanifa. De acordo com o Imam Abu Yusuf e Muhamad bin Al Hasan, ele só se aplica a plantas cujos produtos podem durar (por meio de armazenamento) por um ano.[12]
Quando o zakat se aplica a uma planta, o nisab é de cinco Wasaq. Cada wasaq é avaliado como sessenta Sa'. A equivalência contemporânea de Sa', de acordo com uma aproximação, é de 2,03 litros. Portanto, o nisab total para produtos agrícolas é de 609,84 kg.[13]
Referências
- ↑ The Minimum Zakatable Amount (Nisab) Arquivado em 2007-06-24 no Wayback Machine
- ↑ «What is the amount of Nisab in the Islamic texts?». NZF (em inglês). Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ «Nisab». Islamic Relief UK (em inglês). Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ «الوجيز في الفقه الإسلامي | WorldCat.org». search.worldcat.org. Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ «مذاهب الفقهاء في تقويم عروض التجارة بالذهب أم بالفضة - إسلام ويب - مركز الفتوى»
- ↑ «What Is Niṣâb in Islam?». Zakat Foundation of America. Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ a b Encyclopedia of Islamic Jurisprudence. 23. [S.l.]: Kuwait Ministry of Awqaf and Islamic Affairs. 244 páginas
- ↑ «Zakah on Livestock». Islamic Heritage Center (em inglês). Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ «Zakat on Animals - My Religion Islam». myreligionislam.com. Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ Nawawī, Yahya (2011). Minhāj Al-Tālibīn. Bayrūt [etc.]: Dār al-Minhāj. pp. 160–162. ISBN 978-9953-498-55-3. OCLC 1014884243
- ↑ Qardawi, Yusuf (2005). Fiqh az-Zakat. [S.l.]: Dar al-Taqwa
- ↑ «Ushr - My Religion Islam». myreligionislam.com. Consultado em 14 de julho de 2025
- ↑ «Reliance of the traveller : the classic manual of Islamic sacred law ʻUmdat al-salik | WorldCat.org». search.worldcat.org. Consultado em 14 de julho de 2025
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