Neoliberalismo no Chile

O neoliberalismo no Chile pode ser definido como um conjunto de políticas econômicas e reformas institucionais baseadas nos princípios do neoliberalismo realizadas no Chile a partir da década de 1970.[1] Dentre outras características, essas políticas enfatizam a redução do papel do Estado na economia, a promoção do livre mercado e o liberalismo econômico.[1]

O início deste processo está associado ao golpe militar de 11 de setembro de 1973, que depôs o governo de Salvador Allende.[2] O novo regime militar, liderado pelo general Augusto Pinochet, procurou transformar a economia chilena através de reformas radicais.[1] Os economistas chilenos, conhecidos como "Chicago Boys", que haviam estudado na Universidade de Chicago com orientação de Milton Friedman, foram fundamentais na formulação e implementação destas reformas.[1]

Contexto histórico

Durante o mandato de Salvador Allende, uma série de mudanças foram realizadas. Seu governo impulsionou a reforma agrária, promoveu a nacionalização das minas de cobre e realizou medidas estatizantes em diversos setores, como o bancário, têxtil, telefônico e alimentício.[1] Essas mudanças permitiram o aumento da demanda agregada, gerando um acréscimo do salário-mínimo, criando empregos e um significativo aumento da produção industrial, já em 1971.[2] Contudo, essas políticas econômicas resultaram na subida da inflação, a exemplo do aumento de 22% para 163% do nível dos preços, entre 1971 e 1972.[2]  A falta de controle da inflação, associada a uma redução do Produto Interno Bruto (PIB), resultou em um aumento da polarização social, gerando uma série de instabilidades sociais no país, que resultaram no suicídio de Salvador Allende, e uma consequente tomada de poder pelas Forças Armadas chilenas.[2]

Dessa forma, inicia-se o regime militar liderado por Pinochet, com o objetivo primário de combater a inflação.[2] A partir do documento El Ladrillo, o governo de Pinochet desenvolveu os fundamentos do que hoje chamamos de neoliberalismo.[1] A principal influência foi um grupo de economistas formandos na Escola de Economia de Chicago, que ficaram conhecidos como Chicago Boys.[1][2] Muitos destes economistas eram professores da Pontifícia Universidade Católica do Chile e tiveram uma grande aproximação com o pensamento de Milton Friedman.[1][2]

A Ascenção do Neoliberalismo

Com o prosseguimento do governo Militar, os Chicago Boys conseguiram acabar com as inúmeras nacionalizações promovidas por Salvador Allende e a sua Unidade Popular.[1] Dessa forma, se inicia um longo processo de drásticas medidas de privatizações.[3]  Houve, também, a privatização de empresas públicas dos setores relacionados à saúde, educação, transporte, telecomunicações, dentre outras áreas.[1] Desta forma, o neoliberalismo chileno diminui consideravelmente o tamanho do Estado, retirando qualquer obstáculo a aquilo que ele considerava ser a “liberdade do capital”.[4] O papel tradicional do Estado como empreendedor, aquele que promove investimento e industrialização, foi reduzido e direcionado a agentes privados a partir de um mercado aberto e focado no exterior.

Um dos principais teóricos do neoliberalismo, Friedrich Hayek, teve significativa influência na implementação das políticas neoliberais. Utilizando de suas ideias, Pinochet estabelece uma nova constituição em 1980.[5] O ditador chileno leva em consideração as ideias de Hayek em limitar o alcance da democracia, criando “amarras institucionais”, estabelecendo dispositivos que garantem as reformas neoliberais.[5] Dentre esses dispositivos, estava a criação de um sistema eleitoral que garantisse pelo menos 50% do congresso, para políticos de direita.[5] O pensamento advindo das ideias de Hayek era contrário a um sistema de planejamento centralizado, acreditando que a centralização era inimiga de uma administração eficiente. Somente o mercado poderia fornecer uma otimização da administração.[6] E assim se estabelecia uma relação entre o autoritarismo de Pinochet, e a liberdade das ideias neoliberais.[4]

Impacto econômico e social

O neoliberalismo chileno apresentou resultados negativos em muitos aspectos. Em 1982, o desemprego supera a marca dos 30%, com os salários reais se reduzindo abruptamente neste ano, chegando a resultados inferiores aos de 1970, além de uma redução de 14% do PIB acompanhada de uma queda de 23% da produção industrial.[1] Entre 1973 e 1990, a privatização atingiu 725 empresas que eram da Corporacíon de Fomento de La Producíon (CORFO).[1] Dessa forma, o governo chileno perde suas preocupações com o estado de bem-estar social da população, proporcionando uma parcela da sociedade que vive sem o acesso a condições mínimas para a sobrevivência com dignidade.[7]

O Debate Contemporâneo

No tempo presente, as críticas ao neoliberalismo chileno se intensificaram, levando a uma série de protestos e movimentos sociais. Como exemplo, à mobilização estudantil de 2011 e as manifestações do estallido social de 2019, que demonstravam uma grande insatisfação popular com o sistema econômico e as desigualdades existentes pelas permanências das políticas neoliberais iniciadas por Pinochet.[8][9] De forma geral, havia uma insatisfação pelos abusos das empresas privadas no acesso a serviços básicos, como a educação, saúde e o transporte.[8]

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l BRANDÃO, R. V. da M. Reformas Neoliberais na América Latina: um balanço geral. Revista Aedos, [S. l.], v. 9, n. 21, p. 31–56, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/76430. Acesso em: 30 ago. 2024.
  2. a b c d e f g LIRA, Francisco Roberto Fuentes Tavares de. Do socialismo ao neoliberalismo: o Chile dos anos 1970. Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 6, agosto 2010. Disponível em: https://img.fae.edu/galeria/getImage/1/261427454798353.pdf. Acesso em: 30 de ago. 2024
  3. GAUDICHAUD, Franck. Las fisuras del neoliberalismo chileno. Trabajo, crisis de la "democracia tutelada" y conflictos de clase. Buenos Aires: CLACSO, 2015
  4. a b SANTOS, Rafael Macedo da Rocha. O neoliberalismo chileno (1973-1990) e seus desafios à integração sul-americana dos anos 1980. Cadernos do Tempo Presente, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 82–91, 2018. DOI: 10.33662/ctp.v9i1.10472. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/tempo/article/view/10472. Acesso em: 30 ago. 2024.
  5. a b c MADARIAGA, Aldo. La Continuidad del Neoliberalismo en Chile: Ideas, instituciones e intereses. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 81–113, 2019. DOI: 10.21057/10.21057/repamv13n2.2019.23217. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/23217. Acesso em: 30 ago. 2024
  6. ROJO, S. A. Rumié. Chicago Boys en Chile: neoliberalismo, saber experto y el auge de una nueva tecnocracia. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, [S. l.], v. 64, n. 235, 2018. DOI: 10.22201/fcpys.2448492xe.2019.235.61782. Disponível em: https://www.revistas.unam.mx/index.php/rmcpys/article/view/61782. Acesso em: 30 ago. 2024.
  7. MOYA, Oscar Rodrigo Santelices. Capitalismo, Estado e Proteção Social no Chile: uma análise do neoliberalismo/neoestruturalismo e suas implicações na Seguridade Social (1973-2017). 2019. 190 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Faculdade de Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
  8. a b HUNEEUS, Carlos. Los cuatro legados del ex presidente Sebastián Piñera. El mostrador 2023. Disponível em: https://www.elmostrador.cl/noticias/opinion/columnas/2023/10/20/los-cuatro-legadosdel-expresidente-sebastian-pinera/ Acesso: 22 de abril de 2024
  9. MIRANDA, Alberto; ROSENKRANZ, Carla. Politización del malestar, movilización social y transformación ideológica: el caso "Chile 2011". Polis, Santiago, v. 10, n. 30, p. 163-184, dic. 2011. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0718- 65682011000300008&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 30 agosto 2024.

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