Parte da série sobre
Política do Reino Unido
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Os Lordes Temporais (em inglês: Lords Temporal) são membros seculares da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento Britânico. Eles podem ser pares vitalícios ou pares hereditários, embora o direito hereditário de se sentar na Câmara dos Lordes tenha sido abolido para todos, exceto noventa e dois pares, durante a reforma de 1999 da Câmara dos Lordes. O termo é usado para diferenciar esses membros dos Lordes Espirituais, que se sentam na Câmara como consequência de serem bispos na Igreja da Inglaterra. ^{[1] [2]}

A filiação à Câmara dos Lordes Temporal era antigamente um direito de todos os pares hereditários, exceto aqueles na nobreza da Irlanda. De acordo com a Lei da Câmara dos Lordes de 1999, o direito de filiação era restrito a 92 pares hereditários. ^[3]

Uma reforma adicional da Câmara dos Lordes é uma questão perenemente discutida na política britânica. No entanto, nenhuma legislação adicional sobre esta questão foi aprovada pela Câmara dos Comuns desde 1999. A Comissão Wakeham, que debateu a questão da reforma dos Lordes sob o então Primeiro-Ministro Tony Blair, propôs tornar alguns dos Lordes Temporais cargos eleitos. ^[4] Este plano, que foi amplamente criticado, não avançou na Câmara dos Comuns. ^[5] Propostas adicionais foram feitas sob o governo de coalizão do Primeiro-Ministro David Cameron para reduzir o tamanho da Câmara dos Lordes para 450, eleger diretamente pelo menos alguns dos Lordes Temporais e permitir que os membros da Câmara dos Comuns concorressem à eleição como Lordes Temporais. Nenhuma dessas propostas foi aprovada. ^[6]

Os Lordes Temporais consistem em um número menor de pares hereditários e um contingente muito maior de pares vitalícios.

Historicamente, a Câmara dos Lordes Temporais incluiu centenas de pares hereditários (pares ingleses e também Lordes do Parlamento Escocês). Esses cargos hereditários podem ser criados pela Coroa e, nos tempos modernos, geralmente são criados apenas sob a orientação do Primeiro-Ministro.

Titulares de títulos de nobreza escoceses e irlandeses nem sempre tinham permissão para sentar-se na Câmara dos Lordes. Quando a Escócia se uniu à Inglaterra para formar a Grã-Bretanha em 1707, foi estabelecido que os pares hereditários escoceses só poderiam eleger 16 pares representantes escoceses para sentar-se na Câmara dos Lordes; o mandato de um representante deveria se estender até a próxima eleição geral. Uma disposição semelhante foi promulgada quando a Irlanda se fundiu com a Grã-Bretanha em 1801 para formar o Reino Unido; os pares irlandeses foram autorizados a eleger 28 representantes, que deveriam manter o cargo por toda a vida. As eleições para representantes irlandeses terminaram em 1922, quando a maior parte da Irlanda se tornou um estado independente; as eleições para representantes escoceses terminaram com a aprovação do Peerage Act 1963, sob o qual todos os pares escoceses obtiveram assentos na Câmara Alta.

Após a reforma de 1999, apenas 92 pares hereditários permanecem como Lordes Temporais. Dois são o Conde Marechal e o Lorde Grande Camareiro. Dos noventa pares restantes que ocupam a Câmara dos Lordes em virtude de um título hereditário, 15 são eleitos por toda a Câmara e 75 são escolhidos por outros pares hereditários na Câmara dos Lordes, agrupados por partido. ^{[7] [8]}

O maior grupo de Lordes Temporais, e de fato de toda a Câmara, são pares vitalícios. Em março de 2024, havia 670 pares vitalícios. ^[9] Os pares vitalícios são classificados apenas como barões ou baronesas e são criados sob a Lei dos Pares Vitalícios de 1958. Como todos os outros pares, os pares vitalícios são criados pela Coroa, que age sob o conselho do Primeiro-Ministro ou da Comissão de Nomeações da Câmara dos Lordes. No entanto, por convenção, o Primeiro-Ministro permite que líderes de outros partidos indiquem alguns pares vitalícios, para manter o equilíbrio político.

Em 2000, o governo anunciou que criaria uma Comissão Independente de Nomeações, sob a liderança de Lord Stevenson de Coddenham, para selecionar quinze dos chamados "pares do povo" para títulos vitalícios. ^{[10] [11]}

Até à criação do Supremo Tribunal em 2009, um subconjunto dos Lordes Temporais – conhecidos como os Lordes da Lei – atuavam como o último tribunal de recurso no sistema judicial do Reino Unido. ^[12] Estes lordes tornaram-se os primeiros juízes do Supremo Tribunal do Reino Unido.

• Membership of the House of Lords