Dom Basílio

Dom Basílio
Município do Brasil
Cachoeira Riacho São Francisco
Cachoeira Riacho São Francisco
Cachoeira Riacho São Francisco
Hino
Gentílicodombasiliense[1]
Localização de Dom Basílio na Bahia
Localização de Dom Basílio na Bahia
Localização de Dom Basílio na Bahia
Dom Basílio está localizado em: Brasil
Dom Basílio
Localização de Dom Basílio no Brasil
Mapa
Mapa de Dom Basílio
Coordenadas: 13° 45′ 36″ S, 41° 46′ 15″ O
PaísBrasil
Unidade federativaBahia
Municípios limítrofesLivramento de Nossa Senhora (oeste); Rio de Contas (norte); Brumado (sul)
Distância até a capital709 km[2]
Fundação13 de agosto de 1926 (99 anos)
Emancipação7 de abril de 1962 (64 anos)
Governo
 • Prefeito(a)Fernando Silva Santos (PSD, 2025–2028)
Área
 • Total [1]689,516 km²
 • Urbana (2019) [1]1,96 km²
Altitude[3]440 m
População
 • Total (Censo IBGE/2022) [1]11 884 hab.
 • PosiçãoBR, 2700º BA, 310º
Densidade17,2 hab./km²
Climasemiárido (BSh)[4]
Fuso horárioHora de Brasília (UTC−3)
CEP46165-000 [5]
IDH (PNUD/2010) [6]0,591 — baixo
Gini (Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil) [6]0.46
PIB (IBGE/2020[1])R$ 130 012,57 mil
 • Per capita (IBGE/2020[1])R$ 10 621,94
Sítiohttps://www.dombasilio.ba.gov.br/ (Prefeitura)
https://www.camaradombasilio.ba.gov.br/ (Câmara)

Dom Basílio é um município brasileiro localizado no estado da Bahia, no seu sudoeste, a 709 km da capital estadual, Salvador.

História

A colonização do território de Dom Basílio ocorreu no século XVIII, estando provavelmente ligada à mineração de ouro nas vizinhanças em Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas.

Em 1889, Rodrigo Alves Pereira ergueu uma capela em louvor a São João Batista, em cujos arredores surgiu o povoado de Curralinho, atual sede municipal de Dom Basílio.[7]

Por meio da Lei Estadual nº 1923, de 13 de agosto de 1926, o povoado de Curralinho foi elevado à categoria de distrito, subordinando ao município de Livramento.[8]

Por meio dos decreto-Lei estaduais nº 141, de 31 de dezembro de 1943, e 12.978, de 1° de junho de 1944, o distrito de Curralinho passou a se denominar Ibirocaim.[8]

A Lei Estadual nº 628, de 30 de dezembro de 1953, deu a Ibirocaim o nome "Dom Basílio", em homenagem ao padre franciscano Manoel Olímpio Pereira, nascido no atual município de Dom Basílio, nomeado bispo de Manaus com o nome Basílio.[7][8]

Finalmente, em 5 de abril de 1962, em cumprimento da lei estadual nº 1.657, o então distrito de Dom Basílio foi elevado à categoria de município e emancipado de Livramento do Brumado. Foi instalado em 7 de abril de 1963.[8][9]

Organização Político-Administrativa

Ver artigo principal: Lista de prefeitos de Dom Basílio

O Município de Dom Basílio possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Dom Basílio, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[10]

Atuais autoridades municipais de Dom Basílio

Referências

  1. ↑ a b c d e f IBGE. «Dom Basílio». Consultado em 22 de abril de 2020 
  2. ↑ Tribunal de contas da Bahia. «Município Dom Basílio». Consultado em 23 de abril de 2020 
  3. ↑ Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020 
  4. ↑ Climate.org 2015. «Sem título». Consultado em 23 de abril de 2020 
  5. ↑ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca CEP—Endereço». Consultado em 17 de abril de 2020 
  6. ↑ a b Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. «Dom Basílio, BA». Consultado em 23 de abril de 2020 
  7. ↑ a b Marinho, Raimundo (9 de abril de 2013). «Bispo de Manaus deu nome ao município de Dom Basílio». Mandacaru da Serra. Consultado em 4 de outubro de 2023 
  8. ↑ a b c d IBGE. «Dom Basílio — histórico». Consultado em 23 de abril de 2020 
  9. ↑ Mozart Tanajura (2003). História de Livramento: a terra e o homem. Salvador: Secretaria de Cultura e Turismo 
  10. ↑ MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  11. ↑ a b «Eleições 2024: Fernando Santos (PSD) | Candidato(a) a prefeito(a) de Dom Basílio-BA». Folha de S.Paulo. 30 de novembro de 2024. Consultado em 4 de janeiro de 2025 
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