DABUS

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DABUS (Dispositivo de Bootstrapping Autónomo de Sentiência Unificada)[1][2][3] é um sistema de inteligência artificial (IA) criado por Stephen Thaler. Supostamente, esta IA concebeu dois novos produtos: um recipiente alimentar construído a partir de geometria fractal que permite um reaquecimento rápido, e um farol intermitente para atrair a atenção humana em caso de emergência.[4][5][6]

O depósito de requisições de patente que designam o DABUS como inventor, gerou discussão e controvérsia em gabinetes emissores de patentes e tribunais, no que concerne a concessão de patente a uma invenção gerada por um sistema de IA.[7]

O DABUS é, em si, um paradigma de IA patenteado, com capacidade para acomodar trilhões de neurónios computacionais no interior de extensos sistemas neurais artificiais, que emulam o circuito limbo-tálamo-cortical do cérebro dos mamíferos. Tais sistemas utilizam grupos de módulos neurais treináveis, cada um contendo memórias inter-relacionadas representativas de espaços conceptuais. Através de simples regras de aprendizagem, esses módulos juntam-se a fim de representar ideias complexas (por exemplo, invenções justaposicionais) e as suas consequências, como topologias de cadeia. Uma janela de atenção eletro-óptica, examina o conjunto completo de módulos neurais em busca dos chamados "botões de acesso rápido", ou seja, os módulos neurais que contêm memórias com impacto. A deteção de tais pontos sensíveis dentro de cadeias de consequências, aciona a libertação ou retração de perturbações sinápticas no sistema, reforçando seletivamente as noções mais salientes baseadas em cadeias. [8]<p">Thaler, Stephen (2021). «Vast Topological Learning and Sentient AGI». Journal of Artificial Intelligence and Consciousness. 8: 81–111. doi:10.1142/S2705078521500053 </ref>[9][10][11]

Instituto Europeu de Patentes

Em 17 de outubro de 2018 e 7 de novembro de 2018, a Thaler depositou dois pedidos de patente europeia no Instituto Europeu de Patentes. A primeira invenção reivindicada foi um "Recipiente para Alimentos" e a segunda foi "Dispositivos e Métodos para Atrair Maior Atenção". [12]

Em 27 de janeiro de 2020, o EPO rejeitou as requisições, visto estas indicarem um sistema de IA denominado DABUS, e não um ser humano, como o inventor, com base no Artigo 81 e na Regra 19(1) da Convenção Europeia de Patentes (CPE).[13]

Em 21 de dezembro de 2021, a Câmara de Recurso do EPO rejeitou o recurso da Thaler contra a decisão primária do EPO. A Câmara de Recurso confirmou que "nos termos da CPE, o inventor designado deve ser uma pessoa com capacidade jurídica. Esta não é apenas uma suposição sobre a qual a CPE foi redigida, mas sim o significado comum do termo inventor."[14]:4.3.1

Referências

  1. ↑ US 10423875 
  2. ↑ Thaler, Stephen (2021). «Vast Topological Learning and Sentient AGI». Journal of Artificial Intelligence and Consciousness (em inglês). 8. pp. 81–111. doi:10.1142/S2705078521500053. Consultado em 4 Maio de 2023 
  3. ↑ «Artificial intelligence is breaking patent law». Nature. 605 (7911). 26 de maio de 2022. pp. 616–618. Bibcode:2022Natur.605..616G. PMID 35610374. doi:10.1038/d41586-022-01391-x 
  4. ↑ Weber, Tomas (4 de abril 2023). «The inventor who fell in love with his AI». The Economist 
  5. ↑ Sonnemaker, Tyler. «No, an artificial intelligence can't legally invent something — only 'natural persons' can, says US patent office». Business Insider. Consultado em 26 de agosto de 2020 
  6. ↑ epi (Março 2021). «epi's technology subcommittee on ICT's comments on CA/PL 5/20» (PDF). epi Information (1/2021). p. 10. Consultado em 25 de Janeiro de 2023 
  7. ↑ European Patent Institute EPI (Março 2021). «epi's technology subcommittee on ICT's comments on CA/PL 5/20» (PDF). epi Information (1/2021). p. 10. Consultado em 25 de Janeiro de 2023 
  8. ↑ US 10423875 
  9. ↑ Comer, Anna (2021). «AI: Artificial Inventor or the Real Deal». North Carolina Journal of Law & Technology. 447. pp. 447–487 
  10. ↑ Boltuc, Piotr (2022). «Philosophy and Computing Conference at IS4SI 2021». The 2021 Summit of the International Society for the Study of Information (em inglês). [S.l.: s.n.] doi:10.3390/proceedings2022081149 
  11. ↑ Mikki, Said (2023). «Artificial General Intelligence and Non-Computability: A Dynamical Framework». Journal of Artificial Intelligence and Consciousness (em inglês). 10. pp. 71–101. doi:10.1142/S2705078522500163 
  12. ↑ Instituto Europeu de Patentes (21 de dezembro de 2021). «J 0008/20 (Designação do inventor/DABUS) de 21.12.2021». Consultado em 24 de maio de 2023 
  13. ↑ Sandys, Amy (5 de junho de 2020). «EPO e UKIPO vão rever decisões em debate sobre inventores de IA». Patente Juve. Consultado em 26 de agosto de 2020 
  14. ↑ Instituto Europeu de Patentes (21 de dezembro de 2021). «J 0008/20 (Designação do inventor/DABUS) de 21.12.2021». Consultado em 24 de maio de 2023 

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