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Coding Rights é um think (and do) tank brasileiro criado para promover o entendimento e contribuir para a proteção e promoção de Direitos Humanos no mundo digital. Fundado em 2015 por Joana Varon, pesquisadora-membro do grupo ciberfeminista DeepLab, junto de um grupo de pesquisadoras e ativistas interessadas em desenvolver uma abordagem coletiva, transfeminista, antirracista e decolonial para os debates sobre tecnologia e humanidade. Com o lema "Hackeando o patriarcado desde 2015" ou "Hacking the patriarchy", a Coding Rights busca por reforçar questões atreladas a direitos humanos, especialmente das mulheres, no mundo digital. ^[1][2]

Além de operar na rede, o projeto também é uma experiência organizacional: estruturou-se um Conselho de Cooperação composto por mulheres de diferentes áreas envolvidas com problemas sobre os desenvolvimentos sociais das tecnologias . Este conselho é formado por tecnólogas, advogadas, cientistas sociais, hackers, artistas, jornalistas, pesquisadores, advogados dentre outros profissionais que compartilham das mesmas ideologias^[3]. A instituição recebeu o Prêmio Mulheres na Tecnologia, do Programa LACNIC Frida em 2017^[4].

O objetivo central é deixar a organização de trabalho como uma ponte entre as áreas de conhecimento para capacitar mulheres em um campo liderado atualmente por homens. Assim como, garantir que a elaboração de políticas que afetam o desenvolvimento tecnológico e dos direitos digitais sejam guiados pelo atual conhecimento tecnológico, e que o desenvolvimento tecnológico também seja orientado através de direitos humanos fundamentais. Fazendo com que ambos concentrem-se para promover e proteger direitos do indivíduo.^[5]

Outro objetivo é compreender e usar códigos jurídicos e técnicos para a promoção e proteção dos direitos. Operando como um laboratório, utiliza-se de pesquisas aplicadas em Ciências Sociais e Computação, criatividade artística, comunicação e codificação como ferramentas fundamentais para os projetos, que podem ser focados na produção de entregas como a investigação aplicada para as políticas públicas, capacitação, estratégias de advocacia, documentos políticos, oficinas, seminários, visualizações de dados, plataformas tecnológicas e de aplicações ou até mesmo obras de arte destinadas a promover e implementar estratégias de defesa.^[6]

O Coding Rights tem como valores a acessibilidade, transparência, igualdade, privacidade e liberdade no acesso, pois defende que os usos das tecnologias na interação com os processos de governança estão no ponto central do desenvolvimento de uma rede direcionada as pessoas numa sociedade democrática. Os projetos são destinados a enfatizar esses valores, capacitando a sociedade civil, e em particular as mulheres de diferentes áreas em todo o mundo, para promover uma mudança no ambiente de tecnologias da informação e comunicação, que por enquanto é um ambiente liderado em sua maioria por homens.^[7]

A proteção dos Direitos Humanos no mundo digital demanda conhecimento técnico e legal. Códigos e leis não são neutros. A afirmativa é que a sociedade precisa de advogados e programadores que entendam códigos para saber como a política pode influenciar o ambiente dos códigos. Esta área é focada em pesquisa e advocacia informada por estes dois campos do conhecimento.

• Oficina Antivigilância

este projeto tem o objetivo de nutrir uma rede informativa de ameaças e oportunidades para a proteção dos direitos de privacidade na era digital através de workshops de segurança digitação, articulações com organizações regionais, nacionais e internacionais da sociedade civil, participação em debates públicos e a produção trimestral do Jornal Antivigilância.

• Considerações dos Direitos Humanos para Padrões e Protocolos - IETF

Aperfeiçoamento de rascunhos de Internet e produção do curto documentário, Coding Rights,^[8] O documentário nasceu da necessidade de debater os rumos da web e garantir uma internet livre e que assegure os direitos dos cidadãos. Ambos com os objetivos de engajar a comunidade da Força-Tarefa de Engenharia da Internet a desenvolver metodologias de pesquisa para avaliar considerações de direitos humanos para os padrões e protocolos.

• Manda nudes! - Guia sexy para segurança digital

Mostra que segurança digital pode ser uma coisa divertida. Com o objetivo de disseminar noções de segurança da informação para a usuária e o usuário médio de Internet, que utiliza meios digitais para se comunicar, mas que não estão necessariamente em sintonia com as especificidades do debate sobre privacidade online, O Coding Rights desenvolveu um guia bem diferente para abordar.

• WSIS+10

Acontecimentos de encontros internacionais para engajar com os tomadores de decisão e representantes da sociedade civil para promoção dos direitos humanos no processo de revisão apra os 10 anos da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da informação - WSIS+10

• Desafios do Big Data e novas tecnologias para os Direitos de Privacidade

Uma pequena ajuda para garantir o envolvimento com a Rede Internacional de Privacidade para a produção de notas sobre políticas afim de avaliar os desafios das tecnologias emergentes para a proteção e promoção dos direitos de privacidade, bem como para o engajamento no Periódico Universal de Revisão do Conselho dos Direitos Humanos para priorizar problemas de privacidade.

• Parceria para divulgação de Segurança em uma Caixa e Expondo o Invisível

Desenvolvido pelo Tactical Tech Collective, Segurança em uma Caixa(Security in a Box, no original) é um dos mais conhecidos e traduzidos guias para ferramentas de segurança digital, enquanto Expondo o Invisível(Exposing the Invisible, no original) é um projeto para discutir ferramentas para jornalismo investigativo. Esta ferramenta envolveu organizar eventos conjuntos, compartilhar metodologias e expandir redes para este tipo de treinamento.

Muitas vezes o resultado de um bom projeto de pesquisa e um monte de dados que já estão disponíveis publicamente é subutilizado devido a falta de sistematização e apresentação. Esta área do Coding Rights é focada em produzir visualizações de dados e histórias para ajudar no melhor entendimento do cenário político em que nós estamos.

• Desvendando Práticas de Vigilância na Latam

Reunindo informação para desenvolver visualizações de dados e outras ferramentas visuais, este projeto pretende realizar uma engenharia reversa das práticas de vigilância.

• NetGovMap - Visualizando o Campo de Jogo

Versão beta de uma visualização interativa dos processos de Governança da Internet que deve se desenvolver para servir como uma base de dados visual para habilitar políticos e ativistas a visualizar o todo do campo de jogo.

• Base de Dados Legal para Leis de Internet e Jurisdição no Brasil

O objetivo da proposta desde projeto é construir um banco de dados de leis e rascunhos de leis para direitos digitais para permitir que advogados da sociedade civil respondam de maneira mais rápida e análises políticas para capturar o todo e fazer correlações.^[9]

Publicações citadas nessa seção possuem a participação da fundadora Joana Varon, com relação direta as temáticas observadas pelo Coding Rights, e a organização faz parte do editorial dessas publicações, com livre acesso a leitura no site próprio da instituição.^[10]

• Livro "Una bolsa de semillas: Ciencia ficción feminista en Abya Yala" Autor(a)/es: Lucía Egaña Rojas (org.) Joana Varon (.org) Autorxs: Ange Cayuman, Asami Ortiz, ch'ixi proxy, Diana Thalia Jiménez Martínez, La Alda, Josefa Ruiz-Tagle, Malicia Sabina, Paulx Gialdroni, Rae del Cerro, Rastros de Diógenes, Thabata Lorena, Gabriela Damián Miravete. Publicado em janeiro de 2025. Uma ficção científica escrita por pessoas parte da comunidade LGBTQIA+.^[11]
• Artigo "Compost Engineers and Sus Saberes Lentos: A Manifest for Regenerative Technologies" de Joana Varon e Lucía Egaña Rojas.^[12]
• Relatório "AI Commons: nourishing alternatives to Big Tech monoculture" de Joana Varon, Sasha Costanza-Chock, Mariana Tamari, Berhan Taye, e Vanessa Koetz.^[13]

• Site oficial do Coding Rights
• Coding Rights lança Nota Técnica sobre impactos da Inteligência Artificial no setor público do Brasil

• Portal dos direitos humanos